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Termos, condições e política de privacidade

1. Titularidade do site

  1. O título do nosso site é Alimentação Funcional Avançada (doravante denominada AFA) e o endereço do site é https://www.joanabrancomorais.pt .
  2. A protecção dos seus dados pessoais e privacidade são de extrema importância para nós.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

  1. Para informações adicionais, poderá contactar a AFA através do email  jbmorais2260@onutricionistas.pt

3. Objeto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.joanabrancomorais.pt.

3.2. A navegação no site www.joanabrancomorais.pt, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3.site www.joanabrancomorais.pt reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.joanabrancomorais.pt.

3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações, conteúdos ou promoções deverá fornecer à AFA, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que a AFA a(o) possa contactar usando esses dados.

3.5. O site www.joanabrancomorais.pt reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.

3.6. O site www.joanabrancomorais.pt reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos “Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

3.7. A(O) “Consumidor(a)” deverá fornecer ao site www.joanabrancomorais.pt  na qualidade de vendedor, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o site www.joanabrancomorais.pt  a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos do site  www.afamais.pt 

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.joanabrancomorais.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do site www.joanabrancomorais.pt, assim como a utilização do domínio www.joanabrancomorais.pt  com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do site www.joanabrancomorais.pt  ou sua representante legal.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros siteslinks que lhe permitam o acesso ao site www.joanabrancomorais.pt  ou referências ao site www.joanabrancomorais.pt, informamos que a AFA não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.joanabrancomorais.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

5.1. Qualquer visitante do site www.joanabrancomorais.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site  www.joanabrancomorais.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas de forma que a AFA possa enviar-lhe informações/conteúdos/promoções que subscrever.

5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à AFA através de qualquer subscrição que decida efetuar.

6. Segurança do site www.joanabrancomorais.pt e de todas as transações

6.1. O site www.joanabrancomorais.pt utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

6.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

6.3. A AFA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

7. Preços

7.1. Os preços dos produtos exibidos pelo site www.joanabrancomorais.pt já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

7.2. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.

8. Qualidade e Garantia

8.1. A AFA apenas comercializará serviços de elevadíssima qualidade e honestidade.

8.2. A AFA compromete-se a facilitar o melhor acompanhamento em termos de saúde do cliente, mas não se responsabiliza pelos efeitos do não cumprimento por parte do cliente, das orientações profissionais fornecidas em âmbito de consulta.

8.3. As consequências para a saúde do cliente são da sua inteira responsabilidade, quando se verificar o não cumprimento das orientações profissionais. Nesse caso, a AFA pode reservar-se no direito de cancelar futuras consultas ou acompanhamento a esse cliente.

8.4. O cancelamento das consultas pelo não cumprimento de orientações de saúde dá legitimidade à AFA da não devolução do dinheiro investido por este, como coima pelo tempo perdido do profissional.

9. Envio dos Produtos e Entregas

9.1. Os produtos digitais encomendados serão disponibilizados através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.

9.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da AFA. Os pagamentos não são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, necessita de enviar-nos um comprovativo de pagamento.

10. Custo dos Portes de Envio

Os produtos adquiridos no site www.joanabrancomorais.pt não têm custos associados a portes de envio.

11. Prazos de Entrega das encomendas

11.1. Os serviços digitais adquiridos no site www.joanabrancomorais.pt através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra), são automaticamente processados depois de ter sido confirmado o pagamento.

11.2. Após a confirmação do pagamento será agendada a primeira sessão/consulta, consoante o tipo de serviço solicitado, e dará início aos programas respectivos. Cada sessão/consulta é marcada de acordo com a disponibilidade de ambas as partes.

12. Trocas e Devoluções de Produtos

Os produtos digitais adquiridos no site www.joanabrancomorais.pt,correspondem a vídeos, áudios e livros digitais, pelo que, o site www.joanabrancomorais.pt não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.

Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no site www.joanabrancomorais.pt.

13. Responsabilidade

13.1. A AFA só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do site www.joanabrancomorais.pt perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

13.2. A AFA não se responsabiliza por danos resultantes de informação incorreta no site.

13.3. Todos os serviços divulgados pela AFA baseiam-se na honestidade e são fidedignos quer em prazos, preços e na informação fornecida.

14. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representadas no site www.joanabrancomorais.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

Todas as imagens utilizadas e apresentadas no site www.joanabrancomorais.pt provém de  fontes livres de direitos de autor, aos quais são feitos os devidos agradecimentos.

Todos os vídeos de terceiros apresentados, são de uso aberto, pelo que são utilizados links para os devidos vídeo. A AFA não se responsabiliza pela mudança de conteúdo ou encaminhamento indevido desses vídeos de terceiros. Estes vídeos têm a função de informar ou mostrar alguma evidência colocada nos textos do site www.joanabrancomorais.pt.

15. Lei aplicável

15.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.joanabrancomorais.pt ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

15.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, a AFA e a(o) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

15.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

16. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade do site www.joanabrancomorais.pt

A AFA tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.

17. Política de Privacidade

A presente Declaração de Privacidade descreve como a AFA gere informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e utilizadores de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

A AFA, gerida por Joana Branco Morais, é quem controla ou processa as suas informações, contudo, na sua página são utilizados plugins que têm as suas próprias normas de gestão de dados pessoais bem como as suas próprias normas e políticas de privacidade.

17.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)

O site www.joanabrancomorais.pt informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O site www.joanabrancomorais.pt  está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].

O site www.joanabrancomorais.pt é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e não há transferência dessa responsabilidade para terceiros, sem obter permissão expressa do/a cliente, de forma escrita ou verbal.

O site www.joanabrancomorais.pt cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.

Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o site www.joanabrancomorais.pt está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o site www.joanabrancomorais.pt divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.

17.2. Entidades que recolhem informações pessoais

A AFA é gerida exclusivamente por Joana Branco Morais, nutricionista, com cédula profissional nº 2260N. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contato com o responsável através do e-mail jbmorais2260@onutricionistas.pt

17.3. Recolha de informações pessoais

Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.

Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no site www.joanabrancomorais.pt, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:

  • Informações de contato, como o seu nome, números de telefone, cidade e endereço de e-mail;

Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede a participação naquela atividade.

Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o site www.joanabrancomorais.pt ou subprocessadores terceirizados pelo site www.joanabrancomorais.pt podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O site www.joanabrancomorais.pt também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.

Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.

17.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade

Caso seja solicitado, o site www.joanabrancomorais.pt informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail jbmorais2260@outricionistas.pt

Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.

Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail jbmorais2260@outricionistas.pt. Responderemos o mais rápido possível.

17.5. Como são usadas as suas informações pessoais

O site www.joanabrancomorais.pt recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.

A AFA poderá usar as suas informações para:

  • Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a utilizadores registados;
  • Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
  • Administrar a sua conta;
  • Mantê-lo informado sobre ofertas especiais e parceiros selecionados;
  • Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
  • Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações dos nossos Termos e Condições;
  • Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
  • Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas.

Em determinadas situações, a AFA pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no site www.joanabrancomorais.pt), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.

17.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes

A AFA usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.

Também compartilhamos Informações pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por cartão de crédito, por PayPal, por referência multibanco e por MB WAY. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para o site www.joanabrancomorais.pt.

Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.

17.7. Retenção de dados

Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail jbmorais2260@onutricionistas.pt.  Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.

17.8. Escolher/cancelar

Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros da AFA, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O site www.joanabrancomorais.pt poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.

17.9. Proteção das suas informações pessoais

As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.

Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.

17.10. Cookies e tecnologias de rastreio

O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no site, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.

Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo site www.joanabrancomorais.pt para fornecer mais recursos e funcionalidades ao site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.

  • Um cookie não é uma bolacha…  é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.
  • Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios no nosso site ou para administrar anúncios noutros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.

17.11. Alterações na política de privacidade

A AFA reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes das alterações entrarem em vigor. Como consequências de tais mudanças, caso você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo site www.joanabrancomorais.pt, envie-nos um e-mail para jbmorais2260@onutricionistas.pt.

Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao site www.joanabrancomorais.pt, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo site www.joanabrancomorais.pt ou por terceiros, o site www.joanabrancomorais.pt não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso o site www.joanabrancomorais.pt seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, o site www.joanabrancomorais.pt pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o site www.joanabrancomorais.pt fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.

17.12. Links para sites de terceiros

O nosso site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do site www.joanabrancomorais.pt. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas pelas suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.

17.13. Widgets de redes sociais

Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.

17.14. Login único

Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.

17.15. Crianças

Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contato com jbmorais2260@onutricionistas.pt para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.

17.16. Reclamações sobre privacidade

Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.

Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pela AFA sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, a AFAmais fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo site www.afamais.pt para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo site www.joanabrancomorais.pt a qualquer momento, entrando em contato com jbmorais2260@onutricionistas.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a utilizar os nossos serviços, aquisição de produtos, e receber as promoções, através do site www.joanabrancomorais.pt.

A AFA leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus utilizadores. Se você acredita que o site www.joanabrancomorais.pt desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contato com o responsável pela proteção dos dados na AFA através do e-mail jbmorais2260@onutricionistas.pt. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do site www.joanabrancomorais.pt não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este site, entre em contato com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail jbmorais2260@onutricionistas.pt.

18. Promoções ou campanhas de descontos comerciais

Promoções ou descontos comerciais poderão existir em Alguns períodos definidos antecipadamente.

Estas promoções ou descontos promocionais são da responsabilidade da AFAmais e publicadas atempadamente no site www.joanabrancomorais.pt.

Após o período definido pela AFA, deixa de ser possível aplicar o desconto ou promoção.

19. Legislação

O tratamento de dados pessoais pela AFA será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de serviços/produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

20. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online

Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios usando o e-mail jbmorais2260@onutricionistas.pt

21. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da AFA, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

A AFA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

 

Última atualização em 4 de Setembro de 2021